Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento contratual, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;
Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito e anulação;
Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.
Patrocínio integral de processos judiciais cíveis.
Direito do Consumidor
Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores;
Contencioso focado em Direito do Consumidor, envolvendo o patrocínio integral em processos judiciais;
Ações de reparação de danos morais e materiais em questões que envolvam:
Cobranças indevidas;
Negativação indevida ou Negativação mesmo após quitação de débito;
Multas indevidas de Energia, Gás ou Água;
Problemas com Plano de Saúde;
Serviços e/ou Empréstimos não contratados;
Serviços suspensos indevidamente;
Cartões não solicitados;
Negativas de Planos de Saúde (Próteses, Cirurgias e Internações);
Compras não reconhecidas;
Problemas com Telefonia, Internet Banda Larga e TV por assinatura;
Problemas com Abastecimento ou Suspensão de Energia, Água e Gás;
Débitos Indevidos na Conta;
Produto não entregue ou com atraso;
Produtos defeituoso, recusa em realizar troca, defeito encontrado após o fim da Cobertura de Garantia de Produto;
Arrependimento de compra;
Problemas com Assistência Técnica;
Negativa de Cobertura de Garantia de Produto;
Problemas com Companhias Aéreas (Atrasos e cancelamentos de voos).
Direito da Família e Sucessões
Inventário extrajudicial e Inventário judicial;
Certidões, Declaração do ITCMD;
Testamento e Planejamento sucessório;
Partilha no divórcio e dissolução da união estável;
Partilha amigável, Partilha judicial e Sobrepartilha;
Guarda, Pensão para menores e Regularização de visitas.
Fornecedor de Serviços – MEI e ME
Contencioso de massa, focado em Direito do Consumidor, envolvendo o patrocínio integral de processos judiciais.
Análise de estratégia jurídica a ser adotada pelos fornecedores de produtos e/ou serviços para mitigação de riscos a partir da vida judicial pregressa da empresa;
Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores;
Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores, incluindo organização de banco de dados e uso de informação;
Assessoria jurídica mensal focada em Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME).
Direito Imobiliário
Assessoria em contrato de compra e venda, Regularização de imóveis, Registro no RGI, Atraso na entrega do imóvel,
Ação em do face do promitente comprador inadimplente, ação de resolução por inadimplemento, ação de imissão na posse, ação de execução para entrega do imóvel, entre outras;
Condomínios: Registro de Convenção, Representação em assembleia, Penhora de imóvel e Vagas de garagem, Furto/dano/roubo de bens de condôminos, Direito de vizinhança, Contrato de locação, Ação de cobrança;
Regularização de imóveis: Registro no RGI, Auditoria de documentos e certidões, Auditoria para regularização da propriedade, Registro de Carta de arrematação, Registro da compra e venda, Registro da doação;
Locação: Contrato de locação, Contrato por temporada, Aluguel, Ação de despejo, Ação de cobrança de aluguel, Ação renovaríeis de aluguel, Ação Revisão de Aluguel;
Reintegração de posse;
Usucapião: Usucapião extraordinário, Usucapião judicial, Ação de Usucapião e Adjudicação compulsória.
Advocacia Extrajudicial
Atuação pela via extrajudicial, realizando procedimentos como:
Divórico
Usucapião;
Inventário;
Reconhecimento de parentalidade socioafetiva;
Procurações;
Questões imobiliárias;
Outros procedimentos realizados em cartório.
Contratos
Acompanhamento de litígios relacionados ao cumprimento ou rescisão de contratos;
Elaboração e Análise de Acordos de confidencialidade;
Elaboração e Análise de Contratos de compra e venda;
Elaboração e Análise de Contratos de consultoria;
Elaboração e Análise de Contratos de fornecimento;
Elaboração e Análise de Contratos de locação, arrendamento e comodato;
Elaboração e Análise de Contratos de prestação de serviços;
Elaboração e Análise de Contratos de prestação de serviços de arquitetura (projeto e execução).